Gabinete do Prefeito · 30 de setembro de 2025
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 669/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 669/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 669/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
EMENTA: Denomina a Cozinha Comunitária da Vila de Fátima, localizada na Zona Rural de Brejinho, Pernambuco, como "Cozinha Comunitária Teresa Formiga da Silva" e dispõe sobre a exibição de sua biografia.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara de Vereadores votou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1ºFica denominada como "Cozinha Comunitária Teresa Formiga da Silva" a cozinha comunitária situada no Povoado de Vila de Fátima, Zona Rural de Brejinho, Pernambuco.
Art. 2ºA Prefeitura Municipal de Brejinho, providenciará, em local visível na referida cozinha comunitária, a exibição de uma biografia resumida de Teresa Formiga da Silva, destacando suas contribuições para a comunidade.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brejinho – PE, 29 de setembro de 2025
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito Constitucional