Gabinete do Prefeito · 8 de outubro de 2020
LEI ORDINÁRIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO N.º. 504/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO N.º. 504/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a nomeação da Academia das Cidade como “Academia de Saúde PROFESSOR HERÁCLIO FELIPE BARBOSA” e dá outras providências.
A Prefeita Constitucional do Município de Brejinho, Estado de Pernambuco, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara de Vereadores decretou e Ela sanciona:
Art. 1º - Fica nomeada a Academia das Cidades como “Academia de Saúde PROFESSOR HERÁCLIO FELIPE BARBOSA.”
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposoções em contrário.
TANIA MARIA DOS SANTOS
Prefeita
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 2684, em 8 de outubro de 2020. Código identificador 05EB5DA3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.