Prefeitura Municipal de Brejão - Fundo Municipal de Saúde - FMS · 17 de setembro de 2026
ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 002/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES, AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME ESPECIFICAÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.230.031/0001-63, com sede na Praça Melquíades Bernardes, s/n, Centro, Brejão/PE, neste ato legalmente representado por sua Gestora/Secretária, Sra. Andrea dos Santos Calado Rodrigues, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada neste Município de Brejão/PE, torna pública a presente ERRATA, com a finalidade de retificar informações constantes em publicações anteriormente divulgadas de forma equivocada.:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
ONDE SE LÊ:
Vencedores e Valores: GRUPOS FORMAIS:
A Cooperativa dos Produtores Rurais e Agropecuários de Correntes – AGROCOPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.574.206/0001-40, com endereço no Loteamento Atalibal Victor, 209 Centro – Correntes/PE, valor de R$ 288.804,58 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos) para o Fundo Municipal de Saúde – FMS, que totaliza um valor de R$ 234.067,33 (duzentos e trinta e quatro mil e sessenta e sete reais e trinta e três centavos;
A Associação Quilombola de Batinga, cadastrada no CNPJ sob o nº 00.691.537/0001-45, com endereço no Sitio Macuca, zona rural de Brejão/PE, o valor de R$ R$ 479.750,82 (quatrocentos e setenta e nove mil e setecentos e cinquenta mil reais e oitenta e dois centavos) no Fundo Municipal de Educação – FME, o valor de R$ 578.221,15 (quinhentos e setenta e oito mil e duzentos e vinte e hum reais e quinze centavos) para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e o valor de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) para o Fundo Municipal de Saúde-FMS, que totaliza um valor de R$ 1.071.571,97 (hum milhão, setenta e hum mil e quinhentos e setenta e hum reais e noventa e sete centavos.
LEIA-SE:
Vencedores e Valores: GRUPOS FORMAIS:
A Cooperativa dos Produtores Rurais e Agropecuários de Correntes – AGROCOPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.574.206/0001-40, com endereço no Loteamento Atalibal Victor, 209 Centro – Correntes/PE, valor de R$ 234.373,58 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para o Fundo Municipal de Saúde – FMS, que totaliza um valor de R$ 234.373,58 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos);
A Associação Quilombola de Batinga, cadastrada no CNPJ sob o nº 00.691.537/0001-45, com endereço no Sitio Macuca, zona rural de Brejão/PE, o valor de R$ R$ 479.750,82 (quatrocentos e setenta e nove mil e setecentos e cinquenta mil reais e oitenta e dois centavos) no Fundo Municipal de Educação – FME, o valor de R$ 578.221,15 (quinhentos e setenta e oito mil e duzentos e vinte e hum reais e quinze centavos) para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e o valor de R$ 68.031,00 (sessenta e oito mil e trinta e hum mil reais)para o Fundo Municipal de Saúde-FMS, que totaliza um valor de R$ 1.126.002,17( hum milhão, cento e vinte e seis mil e dois reais e dezessete centavos.
As demais cláusulas permanecem inalteradas, surtindo esta errata os efeitos legais a partir da sua publicação.
Departamento de Licitações e Contratos
Brejão-PE, em 16 de setembro de 2026.
FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA NETTO
Pregoeiro
Port. n° 038/2026.