Prefeitura Municipal de Brejão - Gabinete do Prefeito · 5 de novembro de 2026
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO, FORMA: ELETRONICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO - GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO, FORMA: ELETRONICA
PROCESSO LICITATÓRIO n° 048/2026.
PREGÃO, Forma: ELETRONICA n° 016/2026.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK ACESSO, SÍNCRONO, DE INTERNET DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA, EM CARÁTER CONTINUADO, COM IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.131.076/0001-00, com sede na Praça Melquíades Bernardo, nº 1, Centro, Brejão/PE, neste ato representada pelo Prefeito, Sr. Saulo Henrique Florentino de Barros, no uso de suas atribuições legais e em observância ao princípio da publicidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal e no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA o Pregoeiro/Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 038/2026, a publicar o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 016/2026.
Após análise da documentação pelo setor competente e constatado o cumprimento das exigências editalícias, ficam habilitadas as empresas abaixo relacionadas:
Empresa
Resultado
Justificativa
SUPER CONNECT TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.392.907/0001-10.
HABILITADA
Atendeu aos requisitos do Edital.
Fica designada para o dia 05 de novembro de 2026 (quinta-feira), às 08h30, a abertura da sessão pública, oportunidade em que poderão ser apresentadas eventuais intenções de recurso, conforme o Edital e a Lei Federal nº 14.133/2021.
O procedimento licitatório observará a Lei Federal nº 14.133/2021, as Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, a Lei nº 12.846/2013, os Decretos Federais nº 8.538/2015 e Municipais nº 004/2024, nº 012/2020 e nº 034/2025, bem como as demais normas aplicáveis e suas alterações posteriores.
Aplicam-se, ainda, as disposições deste Termo, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as normas de Direito Público.
O resultado do PREGÃO ELETRÔNICO será publicado no Portal da Transparência do Município e no Diário Oficial dos Municípios – AMUPE, em observância ao princípio da publicidade e à legislação vigente.
Brejão/PE, em 04 de novembro de 2026.
FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA NETTO
Portaria n. 038/2026.
Pregoeiro