Prefeitura Municipal de Brejão - Gabinete do Prefeito · 5 de novembro de 2026
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO - GABINETE DO PREFEITO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.131.076/0001-00, com estabelecida na Praça Melquíades Bernardo, n. 1, Centro, Brejão/PE, neste ato representado legalmente pelo Prefeito, Sr. SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.***.***-88, e na CI-RG sob o nº 6.***.*48 – SSP/PE, residente e domiciliado na Fazenda Baixa da Lama, n. 12-PR, Santa Rita, nesta cidade de Brejão - PE.
CONTRATANTE: FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, com estabelecida na Rua Capitão Francisco Furtado, 100 – Centro Brejão/PE, neste ato representado legalmente pela sua Secretária a Sra. Luana Batista Martins de Barros, brasileira, casada, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.728.***-30, residente e domiciliado na Fazenda Baixa da Lama, 12, Zona Rural – Brejão/PE.
CONTRATANTE, o FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE-FMS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.230.311/0001-63, com estabelecida na Praça Melquiades Bernardes, Centro, Brejão/PE, neste ato representado legalmente pela sua Secretária a Sra. ANDRÉA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES, brasileira, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.967.***-20, residente e domiciliado neste município de Brejão – PE.
CONTRATANTE, o FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.628.090/0001-74, com estabelecida na Praça Melquiades Bernardes, Centro, n°1, Brejão/PE, neste ato representado legalmente pelo seu Secretário o Sr. Jeronimo de Lima Silva, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.869.***-49, residente e domiciliado neste município de Brejão – PE.
CONTRATADA CAVALCANTE ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ/MF sob o nº 07.164.152/0001-79, com sede na Rua Manoel Rodrigues, n° 126, Bairro: Centro, Cidade: São João, Estado: Pernambuco, CEP.: 55.435-000, Telefone: (87) 9 952-2930/ (87) 98101-3613; E-mail:MILKJCC@HOTMAIL.COM, representante legal o sócio/administrador/Procurador Sr José Carlos Albuquerque Cavalcante.
Ente Municipal
UND MEDIDA
QTDE
VALOR UNITÁRIO MENSAL
TOTAL ANO R$
01
Prefeitura de Municipal de Brejão/PE. Secretaria de Administração.
Mês
12
R$ 500,00
R$ 6.000,00
02
Fundo Municipal de Educação - FME
Mês
12
R$ 500,00
R$ 6.000,00
03
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Mês
12
R$ 500,00
R$ 6.000,00
04
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Mês
12
R$ 500,00
R$ 6.000,00
Total: 1 (hum) sistema para cada Ente
Total:
1 ano para cada Ente
R$ 2.000,00
R$ 24.000,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de outubro de 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ORIGEM: Processo Licitatório n. 055/2026.
Dispensa de Licitação - PMB n.018/2026.
Contrato Administrativo PMB n. 107/2026, Contrato Administrativo FME n. 108/2026, Contrato Administrativo FMS n. 109/2026 e Contrato Administrativo FMAS n° 110/2026.
Departamento de Licitações e Contratos
Brejão/PE, em 16 de outubro de 2026.
JOSÉ ILDON TAVARES BEZERRA JÚNIOR
Agente de Contratação
Portaria n. 038/2026.