Prefeitura Municipal de Brejão - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 7 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
REF.: PROCESSO LICITATÓRIO nº. 048/2026.
PREGÃO, Forma: ELETRÔNICO nº. 016/2026.
REGISTRO DE PREÇOS – SRP.
REGIONALIZADO.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO o Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DE INTERNET DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA, COM IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA ZONA URBANA E RURAL PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO DE DADOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, CONFORME DETALHAMENTOS, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Melquíades Bernardes, n. 01 - Centro, Brejão/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.131.076/0001-00, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.230.311/0001-63, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 14.628.090/0001-74, o FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BREJÃO – FUPREB, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 07.905.387/0001-74, com endereço na sede do Município, os Ordenadores de Despesas no uso de suas prerrogativas legais, tendo em vista os Princípios Administrativos, conforme inscrito no caput do art. 37, da CRFB, de 1988, e no art. 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, através do Agente de Contratação - Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 038, de 2026, tornar público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO – SRP, na modalidade PREGÃO, na forma: ELETRÔNICO, com critério de julgamento através do MENOR PREÇO – ITEM - UNITÁRIO, objetivando a assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado para a Administração Pública, nas descrições e as exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência/Projeto Básico e seus anexos.
Nos termos do Art. 55, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, sessão pública para o processamento do PREGÃO, forma ELETRÔNICO que acontecerá, conforme abaixo especificado:
LOCAL da SESSÃO PÚBLICA: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC
www.bnc.org.br
INÍCIO de RECEBIMENTO das PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÕES de HABILITAÇÃO no sistema:
DIA: 07.10.2026.
DATA LIMITE para APRESENTAÇÃO da(s) PROPOSTA(S) de PREÇOS e DOCUMENTAÇÕES de HABILITAÇÃO no Sistema:
DIA: 22.10.2026, até às 07h.
Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos e documentos, de maneira que a Administração garanta o andamento do processo de contratação.
INÍCIO da SESSÃO PÚBLICA para VERIFICAÇÃO da DOCUMENTAÇÃO de HABILITAÇÃO, PROPOSTA(S) de PREÇOS e LANCES:
DIA: 22.10.2026, às 8h30min.
MODO DE DISPUTA:
ABERTO
DÚVIDAS e ESCLARECIMENTOS ou IMPUGNAÇÕES:
Deve ser encaminhados para o seguinte endereço: www.bnc.org.br, no campo “Mensagens”, ou “Esclarecimentos” ou “Impugnações” no link/campo correspondente no sistema BNC, e a este Edital, atendendo ao princípio da publicidade e para consulta dos licitantes, Órgão Interno e Externo e da sociedade.
Referências de Horário:
Horário de Brasília – DF.
LOCAL DE RETIDA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou www.brejao.pe.gov.br
O preço total de referência de AMPLA CONCORRÊNCIA - R$ 318.484,80 (trezentos e dezoito mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). PREFERENCIAL - R$ 79.621,20 (setenta e nove mil e seiscentos e vinte um reais e vinte centavos).
Formalização de Consultas: Observado o prazo legal, o Licitante poderá formular consulta através do próprio sistema no campo “mensagens”, As consultas e sua resposta, bem como a decisão do Ente municipal serão respondidas EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no edital, no sítio: www.bnc.org.br, no campo “mensagens”, no link correspondente a este Edital, atendendo ao princípio da publicidade e para consulta dos licitantes e da sociedade.
Palácio Municipal José Custódio das Neves
Departamento de Licitações e Contratos.
Brejão-PE, em 06 de outubro de 2026.
FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA NETTO
Pregoeiro
Portaria nº. 038/2026.