Câmara Municipal de Vereadores de Brejão · 5 de outubro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE - BIÊNIO 2027/2028.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, no uso de suas atribuições legais, ancorada no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como escudada na LOM, resolve tornar público e CONVOCAR toda Edilidade deste Poder Legislativo Municipal de Brejão, para participar da ELEIÇÃO de escolha da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Câmara Municipal de Brejão/PE, durante o biênio 2027/2028, de acordo com as seguintes normas.
DATA E LOCAL DA ELEIÇÃO:
A eleição para escolha dos membros da Mesa Diretora biênio o 2027/2028, será realizada impreterivelmente a partir das 09:00hs (nove horas) do dia 07 (sete) de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis), no Plenário da Câmara de Vereadores, localizado na Praça Vereador José Augusto Pinto, nº 75, Centro, nesta municipalidade de Brejão-PE.
HORÁRIO, PRAZO E CONDIÇÕES PARA REGISTRO DE CANDIDATURA:
As chapas para renovação da mesa deverão ser registradas na sede da Câmara, durante o horário de funcionamento da Câmara, até o dia anterior à data designada para eleição.
A escolha da mesa diretora far-se-á por votação aberta, individual, nominal, mediante voto em apenas uma das quantas chapas sejam registradas no momento da instalação ou para renovação da mesa.
DISPOSIÇÕES FINAIS:
A eleição se dará por chapa, para formação da mesa diretora, mediante escolha democrática, por voto de seus pares, de forma aberta nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, sendo considerada vencedora aquela que receber mais votos. A apuração e a proclamação do resultado serão realizadas de imediato, ficando os eleitos automaticamente empossados a partir de 1º de janeiro do 3º ano da legislatura.
Brejão/PE, 02 de outubro de 2026.
CÍCERO DIONÍSIO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Brejão