Prefeitura Municipal de Brejão - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · 6 de novembro de 2026
AVISO DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
AVISO DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
REF.: PROCESSO LICITATÓRIO - FMAS- Nº 059/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018/2026.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DUAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 14.628.090/0001-74, com endereço na sede do Município, os Ordenadores de Despesas, no uso de suas prerrogativas legais, tendo em vista os Princípios Administrativos, conforme inscrito no caput do art. 37, da CRFB, de 1988, e no art. 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tornar público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO – SRP, na modalidade PREGÃO, na forma: ELETRÔNICO, com critério de julgamento tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de disputa: Aberto, objetivando a assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, nas descrições e as exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência/Projeto Básico e seus anexos:
LOCAL da SESSÃO PÚBLICA: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC
www.bnc.org.br
INÍCIO de RECEBIMENTO das PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÕES de HABILITAÇÃO no sistema:
DIA: 06.11.2026.
DATA LIMITE para APRESENTAÇÃO da(s) PROPOSTA(S) de PREÇOS e DOCUMENTAÇÕES de HABILITAÇÃO no Sistema:
DIA: 20.11.2026, até às 7h.
Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos e documentos, de maneira que a Administração garanta o andamento do processo de contratação.
INÍCIO da SESSÃO PÚBLICA para VERIFICAÇÃO da DOCUMENTAÇÃO de HABILITAÇÃO, PROPOSTA(S) de PREÇOS e LANCES:
20.11.2026, às 8h30min
(oito) horas e (trinta) minutos.
MODO DE DISPUTA:
ABERTA
DÚVIDAS e ESCLARECIMENTOS ou IMPUGNAÇÕES:
Deve ser encaminhados para o seguinte endereço: www.bnc.org.br, no campo “Mensagens”, ou “Esclarecimentos” ou “Impugnações” no link/campo correspondente no sistema BNC, e a este Edital, atendendo ao princípio da publicidade e para consulta dos licitantes, Órgão Interno e Externo e da sociedade.
Referências de Horário:
Horário de Brasília – DF.
LOCAL DE RETIDA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou www.brejao.pe.gov.br
Obs.: Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema Operacional BNC poderá ser esclarecida pelos telefones: Curitiba-PR - (42) 3026.4555 ou WhatsApp: (42) 3026.4555 ou através da Bolsa Nacional de Compras pelo E-mail: contato@bnc.org.br
O preço máximo para a contratação dos serviços do objeto da Licitação, é de R$ 810.275,88 (oitocentos e dez mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), conforme planilhas.
Formalização de consultas: observado o prazo legal, o Licitante poderá formular consulta através do próprio sistema no campo “mensagens”, As consultas e sua resposta, bem como a decisão do Ente municipal serão respondidas EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no edital, no sítio: www.bnc.org.br , no campo “mensagens”, no link correspondente a este Edital, atendendo ao princípio da publicidade e para consulta dos licitantes e da sociedade.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Brejão-PE, 05 de novembro de 2026.
JERÔNIMO DE LIMA SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social
Gestor do FMAS
Portaria nº 09/2025.