Comissão Permanente de Licitação - CPL · 16 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 102A - 2026
CONTRATANTE: Município de Bonito/PE
CONTRATADA: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 18.274.923/0001-05
OBJETO: Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para os servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bonito/PE.
DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro material constante no “Contrato nº 133/2026” passando a constar, para todos os fins de direito, como “Contrato nº 102A-2026” permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento contratual original.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Bonito, 03 de julho de 2026.
LETÍCIA ELVIRA DIÓGENES CAVALCANTI
Secretária Municipal de Infraestrutura