PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM-PE · 31 de março de 2014
DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - LEI N.1
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM-PE
DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - LEI N.1
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BOM JARDIM, no uso de suas atribuições legais. resolve:Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.155.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
0003 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 300.000,0010.122.0401.2098.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 010 01 TESOURO
00
310 000 SAÚDE-GERAL
2 60.000,0010.122.0401.2098.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01001 TESOURO 00
310 000 SAÚDE-GERAL
8 31.000,0010.122.0401.2098.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01001 TESOURO 00
310 000 SAÚDE-GERAL
11 30.000,0010.122.0401.2098.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 01001 TESOURO 00
310 000 SAÚDE-GERAL
12 35.000,0010.122.0401.2098.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 01001 TESOURO 00
310 000 SAÚDE-GERAL
13 5.000,0010.122.0401.2098.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 01001 TESOURO 00
310 000 SAÚDE-GERAL
42 150.000,0010.301.1002.2104.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01001 TESOURO 01
300 001 Recursos Transferidos do SUS
102 5.000,0010.301.1010.2111.0000 Manutenção e Ampliação do Programa Saúde Bucal 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01001 TESOURO 01
300 001 Recursos Transferidos do SUS
179 700.000,0010.302.1016.2119.0000 Manutenção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01001 TESOURO 01
300 001 Recursos Transferidos do SUS
181 50.000,0010.302.1016.2119.0000 Manutenção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01001 TESOURO 01
300 001 Recursos Transferidos do SUS
0003 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 186 300.000,0010.302.1016.2119.0000 Manutenção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 010 01 TESOURO
00
310 000 SAÚDE-GERAL
218 10.000,0010.302.1016.2122.0000 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01001 TESOURO 00
310 000 SAÚDE-GERAL
259 70.000,0010.304.1017.2125.0000 Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 01001 TESOURO 00
310 000 SAÚDE-GERAL
272 115.000,0010.305.1017.2127.0000 Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Epidemiológica 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01001 TESOURO 01
300 001 Recursos Transferidos do SUS
293 5.000,0010.305.1017.2127.0000 Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Epidemiológica 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 01001 TESOURO 01
300 001 Recursos Transferidos do SUS
235 45.000,0010.302.1020.2123.0000 Manutenção do Programa Tratamento Fora do Domícilio - TFD 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 01001 TESOURO 01
300 001 Recursos Transferidos do SUS
238 100.000,0010.302.1021.1059.0000 Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 01001 TESOURO 00
310 000 SAÚDE-GERAL
155 19.000,0010.301.1024.2117.0000 Manutenção do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01001 TESOURO 01
300 001 Recursos Transferidos do SUS
167 125.000,0010.301.1025.2118.0000 Manutenção das Atividades do NASF - Núcleo de Apoio ao Saúde da Família 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 01001 TESOURO 01
300 001 Recursos Transferidos do SUS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE03 00 3 -314.000,0010.122.0401.2098.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL 43 -100.000,0010.301.1002.2104.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE03 00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 010 00
01 TESOURO 310 000 SAÚDE-GERAL
44 -50.000,0010.301.1002.2104.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 010 01
01 TESOURO 300 001 Recursos Transferidos do SUS
48 -10.000,0010.301.1002.2104.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 010 01
01 TESOURO 300 001 Recursos Transferidos do SUS
153 -80.000,0010.301.1023.1058.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação dos Imóveis da Atenção Básica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 010 02
01 TESOURO 300 002 Convênio Saúde
157 -19.000,0010.301.1024.2117.0000 Manutenção do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 010 01
01 TESOURO 300 001 Recursos Transferidos do SUS
158 -100.000,0010.301.1024.2117.0000 Manutenção do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 010 00
01 TESOURO 310 000 SAÚDE-GERAL
168 -30.000,0010.301.1025.2118.0000 Manutenção das Atividades do NASF - Núcleo de Apoio ao Saúde da Família 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 010 00
01 TESOURO 310 000 SAÚDE-GERAL
169 -5.000,0010.301.1025.2118.0000 Manutenção das Atividades do NASF - Núcleo de Apoio ao Saúde da Família 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 010 01
01 TESOURO 300 001 Recursos Transferidos do SUS
170 -10.000,0010.301.1025.2118.0000 Manutenção das Atividades do NASF - Núcleo de Apoio ao Saúde da Família 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 010 00
01 TESOURO 310 000 SAÚDE-GERAL
180 -492.000,0010.302.1016.2119.0000 Manutenção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 010 00
01 TESOURO 310 000 SAÚDE-GERAL
182 -150.000,0010.302.1016.2119.0000 Manutenção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 010 00
01 TESOURO 310 000 SAÚDE-GERAL
185 -300.000,0010.302.1016.2119.0000 Manutenção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 010 01
01 TESOURO 300 001 Recursos Transferidos do SUS
194 -10.000,0010.302.1016.2120.0000 Implantação e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 010 00
01 TESOURO 310 000 SAÚDE-GERAL
195 -20.000,0010.302.1016.2120.0000 Implantação e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 010 01
TESOURO
300 001 Recursos Transferidos do SUS 205 -40.000,0010.302.1016.2121.0000 Implantação e Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 010 01 01 TESOURO
300 001 Recursos Transferidos do SUS 206 -10.000,0010.302.1016.2121.0000 Implantação e Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL 217 -15.000,0010.302.1016.2122.0000 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 010 01 01 TESOURO
300 001 Recursos Transferidos do SUS 236 -45.000,0010.302.1020.2123.0000 Manutenção do Programa Tratamento Fora do Domícilio - TFD
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL 240 -20.000,0010.302.1023.1060.0000 Execução de Obras para a Média e Alta Complexidade
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 010 02 01 TESOURO
300 002 Convênio Saúde 244 -180.000,0010.303.1018.2124.0000 Manutenção do Programa Assist. Farmacêutica e Insumos
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 010 01 01 TESOURO
300 001 Recursos Transferidos do SUS 273 -100.000,0010.305.1017.2127.0000 Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Epidemiológica
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL 274 -20.000,0010.305.1017.2127.0000 Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Epidemiológica
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 010 01 01 TESOURO
300 001 Recursos Transferidos do SUS 275 -20.000,0010.305.1017.2127.0000 Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Epidemiológica
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL 282 -15.000,0010.305.1017.2127.0000 Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Epidemiológica
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 010 01 01 TESOURO
300 001 Recursos Transferidos do SUS
Artigo 3o.- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BOM JARDIM, 02 de janeiro de 2014
JONATHAS MIGUEL ARRUDA BARBOSA
Prefeito