PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM-PE · 31 de agosto de 2026
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM-PE
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E AUTORIZO Inexigibilidade Nº 00055/2026. Processo Nº: 00087/2026. CPC. Serviço. Objeto: Contratação de artista plástico especializado para aquisição de obra de arte autoral, consistente na criação e fornecimento de escultura artística em homenagem ao ex-Prefeito do Município de Bom Jardim/PE, Sr. Noé Souto Maior, medindo aproximadamente 1,68 m de altura, confeccionada em concreto polido com acabamento patinado na cor bronze. Fundamentação legal: art. 74, inciso II, Lei 14.133/2021. Contratado: 14.236.850 JOSÉ ROBERTO DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.236.850/0001-06. Valor R$ 30.000,00
Bom Jardim, 28/08/2026.
ARSÊNIO MEDEIROS DE OLIVEIRA.
Prefeito.