PREFETIURA MUNICIPAL DE BODOCÓ _ DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES · 2 de junho de 2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – PMB
PREFETIURA MUNICIPAL DE BODOCÓ _ DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – PMB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
“Proc. Administrativo 1.369/2026”
Processo de Contratação: Concorrência Eletrônica nº 002/2026 – PMB
Processo Administrativo: nº 018/2026 – PMB
Órgão: Prefeitura Municipal de Bodocó/PE
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 06 SALAS COM QUADRA, PADRÃO FNDE, conforme Termo de Compromisso nº 201804226-1, no Município de Bodocó/PE.
Examinados os autos do Processo de Contratação em epígrafe, verifiquei a conformidade dos atos praticados, estando o procedimento de acordo com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e da legislação municipal aplicável.
Acatando o PARECER JURÍDICO N° 345/2026 – PGM e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o processo em epígrafe, para que produza seus efeitos jurídicos em favor da empresa ENGEMARI CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.939.074/0001-66, pelo valor total de R$ 698.785,39 (seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos).
Bodocó/PE, 1º de junho de 2026.
OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
Prefeito Municipal