DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 13 de novembro de 2026
EXTRATO CONJUNTO DOS CONTRATOS DE VIDEOMONITORAMENTO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - EXTRATO CONJUNTO DOS CONTRATOS DE VIDEOMONITORAMENTO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025 - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025 - MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/PE
CONTRATADA: M. J. Melo Ferreira Ltda., CNPJ nº 11.888.337/0001-01.
OBJETO: Prestação de serviços de videomonitoramento, mediante disponibilização de solução de software e hardware composta por dispositivos de captura, gravação, análise, alertas e retenção de imagens, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e demais obrigações previstas no Termo de Referência, destinados aos órgãos e fundos municipais de Betânia/PE.
CONTRATO PMB Nº 072/2026: Contratante: Município de Betânia/PE, CNPJ nº 10.287.373/0001-49. Destinação: monitoramento de próprios, logradouros e espaços públicos sob gestão do Gabinete do Prefeito. Valor global: R$ 472.898,40. Dotação 49; Fonte 1.501.0000 - Recursos Próprios. Autoridade contratante: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito Municipal.
CONTRATO FME Nº 078/2026: Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.744.057/0001-66. Destinação: monitoramento das unidades escolares e demais equipamentos da rede pública municipal de ensino. Valor global: R$ 945.798,00. Dotação 248; Fonte 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferências para a Educação. Autoridade contratante: Eliane Maria da Silva Araújo - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO FMS Nº 079/2026: Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 19.259.219/0001-38. Destinação: monitoramento das unidades de saúde e demais equipamentos da rede pública municipal de saúde. Valor global: R$ 709.352,40. Dotação 983; Fonte 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferências para a Saúde. Autoridade contratante: Omenide Maria Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO FMAS Nº 046/2026: Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.165.809/0001-39. Destinação: monitoramento das unidades e equipamentos da rede socioassistencial. Valor global: R$ 236.449,20. Dotação 1388; Fonte 1.501.0000 - Recursos Próprios. Autoridade contratante: Valéria Aparecida da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social.
VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS: R$ 2.364.498,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais).
VIGÊNCIA: 28/09/2026 a 28/09/2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA CONCLUSÃO DAS ASSINATURAS: 14 de outubro de 2026.