DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 17 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 084/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 084/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026
CONTRATANTE: Município de Betânia/PE, CNPJ nº 10.287.373/0001-49.
CONTRATADA: F Lima de Carvalho Construções Ltda., CNPJ nº 41.080.738/0001-93.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do perímetro urbano do Município de Betânia/PE, referente ao Convênio/Transferência nº 991762/2025, Operação nº 1107919-38.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
VALOR GLOBAL: R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 (quatro) meses, contados da Ordem de Início.
VIGÊNCIA: A partir do dia subsequente à publicação do extrato, pelo período necessário à execução do objeto.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação 307; Órgão 06000 – Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação; Unidade 06001 – Departamento de Administração; Ação 1545115031.071 – Execução de Obras de Pavimentação, Calçamento, Meio-Fio e Recapeamento; Despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte 700.000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DO INSTRUMENTO: 10 de novembro de 2026.
AUTORIDADE CONTRATANTE: Erivaldo Severino Bezerra – Prefeito Municipal.