BELO JARDIM PREV · 4 de novembro de 2026
CONCEDER APOSENTADORIA
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CONCEDER APOSENTADORIA
PORTARIA Nº 067/2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim (BELO JARDIM PREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 029/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO à servidora em atividade, EDNA AMÂNCIO DE OLIVEIRA, brasileira, ocupante do cargo de PROFESSSORA CLASSE III FAIXA E 200 H/A ‘ESPECIALIZAÇÃO’, matrícula n° 0.0002106-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Belo Jardim/PE, esta portaria foi deferida em atenção às disposições que trata o Art. 4º, da Lei Complementar Municipal n° 3.401/2021 c/c o art. 20 da Emenda Constitucional Federal n 103/2019.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e se cumpra.
Gabinete do Diretor Presidente do Belo Jardim Prev, em 04 de novembro de 2026.
THIAGO LEVÍ FERREIRA DE ALCÂNTARA
Diretor-Presidente do Belo Jardim Prev
Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim