GABINETE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 146, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 146, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado de
Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO que o art. 102 da Lei Municipal nº 44/1991, Estatuto dos Servidores de Belém do São Francisco-PE, trata da licença-prêmio dos servidores municipais;
CONSIDERANDO as autorizações administrativas referentes aos servidores abaixo relacionados;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença-prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos respectivos períodos de gozo:
SERVIDOR(A)
PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO
JOSIAS MÁXIMO DA SILVA
06/07/2026 a 06/01/2027
MARIA DE LOURDES DA SILVA
13/07/2026 a 12/08/2026
ELIANE MARIA DOS SANTOS
05/10/2026 a 04/11/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, para cada servidor, ao início do respectivo período de gozo indicado no art. 1º, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco, em 16 de outubro de 2026.
CALBY DE CARVALHO CRUZ
Prefeito