GABINETE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 143, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 143, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO que o art. 102 da Lei Municipal nº 44/1991, Estatuto dos Servidores de Belém do São Francisco-PE, trata da licença-prêmio dos servidores municipais;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença-prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, todos lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos respectivos períodos de gozo:
SERVIDOR
PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO
WANDERLEIA ZILDA DA SILVA
05/11/2026 a 05/12/2026
BRUNO RAFAEL GONÇALVES MORENO
03/11/2026 a 03/12/2026
ADEILDE INACIA DE CAMPOS SANTOS
09/11/2026 a 08/12/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco, em 16 de setembro de 2026.
CALBY DE CARVALHO CRUZ
Prefeito