Gabinete do Prefeito · 12 de junho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N. 031/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N. 031/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 031/2026
Inexigibilidade: 019/2026.
Processo Administrativo: 028/2026.
Partes: MUNICÍO DE BELÉM DE MARIA e a empresa CHARLES CRISTIANE DAS NEVES LTDA - CNPJ Nº 05.445.990/0001-95.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SHOW DO ARTISTA MAICON FREITAS PARA ANIMAÇÃO DAS FETIVIDADES JUNINAS 2026 NO MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA E DISTRITO DE BATATEIRA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 02.06 – Secretária Municipal de Cultura, esportes e Juventude.
Unidade Orçamentária: 13.392 – Difusão Cultural.
Atividade Programática: 13.392.1301.2034.0000 – Promoção de eventos cívicos, folclóricos e Culturais.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicação Diretas
Recursos Próprios: 001.001
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
DESCRIÇÃO
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
CACHÊ CANTRO
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
CACHÊ DA BANDA
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
VALOR DO TRANSPORTE
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
BICOS CO2, MICRO FIRE, SUPER JET E FOGO PIROTEC
R$ 5.500,00
R$ 5.500,00
VALOR DO IMPOSTO (5%)
R$ 2.500,00
R$ 2.500,00
VALOR DA COMISSÃO DA PRODUTORA
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
VALOR TOTAL
R$ 50.000,00
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 11/06/2026 até 10/08/2026.
Data da Assinatura: 11/06/2026.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
Prefeito Municipal
Contratante