Gabinete do Prefeito · 26 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
CONTRATANTE: Município de Belém de Maria/PE, inscrito no CNPJ nº 10.184.703/0001-70.
CONTRATADA: RIJO ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 35.086.226/0001-31.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Belém de Maria/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, Proposta nº 5600020250030.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400.341,81 (dois milhões, quatrocentos mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço.
Dotação:
Unidade Orçamentária: 02.15 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Ação: 16.482.1305.1146.0000 – Construção de Unidades Habitacionais.
Fonte de Recursos: 1.700.000 – Recursos de Convênios com a União.
Fonte de Recursos: 1.501.000 – Outros Recursos não Vinculados.
Natureza da Despesa: 4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2026.
Belém de Maria/PE, 23 de outubro de 2026.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
Prefeito Municipal