Fundo Municipal de Educação · 3 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 049/2026
DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 009/2026 (Fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021)
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA/PE, CNPJ nº 31.041.535/0001-34, representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Cícero Laurindo da Silva.
CONTRATADA: GLEISON ALBERTO ISAIAS MENEZES ME, CNPJ nº 41.639.674/0001-18, representada pelo Sr. Gleison Alberto Isaias Menezes.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e produtos de panificação destinados à merenda escolar, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria/PE.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 55.823,81 (cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos).
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31/12/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão 03.80 - Fundo Municipal de Educação; Unidade 12.306 Alimentação e Nutrição; Ação 12.306.1205.2323.0000; Elemento 3.3.90.00.00; Recursos 001.001.
Órgão 03.90 - Fundo de Educação Recursos Vinculados; Unidade 12.306 Alimentação e Nutrição; Ação 12.306.1205.2023.0000; Elemento 3.3.90.00.00; Recursos 122.002.
Órgão 03.90 - Fundo de Educação Recursos Vinculados; Unidade 12.306 Alimentação e Nutrição; Ação 12.306.1205.2023.0000; Elemento 3.3.90.00.00; Recursos 122.004.
DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2026.
Belém de Maria/PE, 30 de outubro de 2026.
CÍCERO LAURINDO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Contratante