Fundo Municipal de Educação · 27 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N. 046/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N. 046/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 046/2026
Inexigibilidade: 024/2026.
Processo Administrativo: 036/2026.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA/PE e a agricultora R0SEANE SANTOS DE OLIVEIRA - CPF Nº ***.***.***-**.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Belém de Maria/PE.
Dotação Orçamentária:
9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELEM DE MARIA
03 FUNDOS
03 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
038001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 1205 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 306 1205 2023 0000 Manutenção do PNAE - Alimentação Escolar
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
122.002 Salário Educação – QSE
9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELEM DE MARIA
03 FUNDOS
03 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
038001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 1205 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 306 1205 2023 0000 Manutenção do PNAE - Alimentação Escolar
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
122.004 PNAE - Prog Nacional Alim Escolar
9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELEM DE MARIA
03 FUNDOS
03 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
038001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 1205 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 306 1205 2023 0000 Manutenção do PNAE - Alimentação Escolar
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
001.001 Recursos Próprios
9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELEM DE MARIA
03 FUNDOS
03 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
038001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 1205 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 306 1205 2323 0000 Manutenção do Programa Alimentação Escolar (Próprio)
305 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
001.001 Recursos Próprios
Valor Contratado: R$ 29.367,36 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos).
ÍTEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
V. UNIT.
V. TOTAL
1
OVO DE GALINHA
UND
29.664
0,99
29.367,36
TOTAL
R$ 29.367,36
Amparo Legal: Art. 74, inciso III, alínea "e", da Lei Federal nº 14.133/2021
Vigência: 17/07/2026 até 16/07/2027.
Data da Assinatura: 17/07/2026.
IRYS THYALLY DE OLIVEIRA FLORÊNCIO
Ordenadora de Despesas