Fundo Municipal de Educação · 15 de outubro de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria/PE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 047/2026.
OBJETO
Aquisição de produtos de higiene pessoal e cuidados infantis, destinados ao atendimento das necessidades das crianças matriculadas e atendidas nas creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Belém de Maria/PE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 48.145,56 (quarenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PERÍODO DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTA: DE 20/10/2026 A 22/10/2026
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2026.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h às 14h.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.
TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM.
MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM: NÃO.
PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://licitabelemdemaria.com.br
LINK DE ACESSO AO EDITAL: http://belemdemaria.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/Edital-PA-047-Higiene-Pessoal-FME.pdf
Belém de Maria/PE, 14 de outubro de 2026.
CÍCERO LAURINDO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação