Gabinete do Prefeito · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2026
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA – PE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026
CONTRATANTE: Município de Belém de Maria/PE, inscrito no CNPJ nº 10.184.703/0001-70.
CONTRATADA: CHARLES CRISTIANE DAS NEVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.445.990/0001-95.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2026, referente à contratação de apresentação artística de Sivônio Vieira, destinada às festividades juninas de 2026, no Distrito de Batateira, Município de Belém de Maria/PE.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de prazo para cumprimento das obrigações contratuais, considerando que a Administração Municipal aguarda disponibilidade financeira.
FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Segunda e Cláusula Décima Terceira do contrato original, observadas as disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133/2021.
PRAZO PRETENDIDO: 02 (dois) meses.
VIGÊNCIA ORIGINAL: 10/06/2026 a 09/08/2026.
PERÍODO DE PRORROGAÇÃO PRETENDIDO: 10/10/2026 a 09/12/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem alteração do valor originalmente contratado.
DATA DA ASSINATURA: A definir, condicionada à viabilidade jurídica.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
Prefeito Municipal