Fundo Municipal de Educação · 24 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N. 043/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N. 043/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 043/2026
Inexigibilidade: 024/2026.
Processo Administrativo: 036/2026.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA/PE e o agricultor PAULO CEZAR DE AMORIM - CPF Nº ***.***.***-**.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Belém de Maria/PE.
Dotação Orçamentária:
9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELEM DE MARIA
03 FUNDOS
03 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
038001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 1205 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 306 1205 2023 0000 Manutenção do PNAE - Alimentação Escolar
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
122.002 Salário Educação – QSE
9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELEM DE MARIA
03 FUNDOS
03 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
038001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 1205 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 306 1205 2023 0000 Manutenção do PNAE - Alimentação Escolar
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
122.004 PNAE - Prog Nacional Alim Escolar
9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELEM DE MARIA
03 FUNDOS
03 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
038001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 1205 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 306 1205 2023 0000 Manutenção do PNAE - Alimentação Escolar
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
001.001 Recursos Próprios
9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELEM DE MARIA
03 FUNDOS
03 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
038001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 1205 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 306 1205 2323 0000 Manutenção do Programa Alimentação Escolar (Próprio)
305 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
001.001 Recursos Próprios
Valor Contratado: R$ 20.751,74 (vinte mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos).
ÍTEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
V. UNIT.
V. TOTAL
2
BANANA PRATA
UND
13.401
0,58
7.772,58
3
BANANA COMPRIDA
UND
240
1,70
408,00
4
BATATA DOCE
KG
318
5,39
1.714,02
5
CARÁ
KG
632
6,95
4.392,40
6
COENTRO
KG
63
10,50
661,50
7
MACAXEIRA
KG
637
4,42
2.815,54
8
ALFACE
UND
667
3,10
2.067,70
9
MILHO
UND
800
1,15
920,00
TOTAL
20.751,74
Amparo Legal: Art. 74, inciso III, alínea "e", da Lei Federal nº 14.133/2021
Vigência: 17/07/2026 até 16/07/2027.
Data da Assinatura: 17/07/2026.
IRYS THYALLY DE OLIVEIRA FLORÊNCIO
Ordenadora de Despesas