Gabinete do Prefeito · 10 de junho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026
Processo Administrativo nº 015/2026.
Concorrência Eletrônica nº 001/2026.
Contratante:Município de Belém de Maria/PE, CNPJ nº10.184.703/0001-70, Rua Estrada do Ena, s/n, Centro, Belém de Maria/PE, representado por Roberto Paulo do Nascimento Silva.
Contratada:RLP ALMEIDA LTDA, CNPJ nº56.129.280/0001-97, com sede na Travessa Afrânio Godoy, nº 19, Centro, Belém de Maria/PE, CEP 55.440-000, representada porRobson Lima Pessoa de Almeida, CPF nº***.***.***-**.
Objeto:contratação deempresa de engenharia para provisão de 20 (vinte) unidades habitacionaisno Município de Belém de Maria/PE.Programa:5600020250030 – Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – FNHIS Sub 50, conforme Termo de Referência e edital.
Regime de execução:empreitada por preço global.
Valor global:R$ 2.099.803,65(dois milhões, noventa e nove mil, oitocentos e três reais e sessenta e cinco centavos).
Vigência:12 (doze) meses, contados da emissão daOrdem de Serviço (OS), conforme contrato.
Garantia de execução:5% (cinco por cento)do valor do contrato, conforme cláusula contratual.
Fundamentação:Lei nº14.133/2021eDecreto Municipal nº 002/2024, conforme processo.
Data da assinatura:09/06/2026.
Belém de Maria/PE, 09 de junho de 2026.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA.
Prefeito Municipal