RESULTADO PROVISÓRIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
RESULTADO PROVISÓRIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Divulga Resultado Provisório do Chamamento Público nº 002/2025, Edital de Fomento a Projetos Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Barreiros, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei Federal nº 14.339, de Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar lista com o Resultado Provisório da Etapa de Seleção do Edital:
PROPONENTES QUE NÃO RECEBERAM RECURSOS DO EDITAL 01/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL DA PNAB
Inscrição
Nome
CNPJ
Responsável
CPF do Responsável
Nome do Projeto
Cota
Pontuação Final
Situação do Candidato
Observação
21
Flávio Augusto Ferreira de Siqueira
-
-
***.***.***-**
Videoclipe DJ set Ao Vivo
Ampla Concorrência
38
Habilitado
-
31
Wendyl Felipe de Oliveira Franco
-
-
***.***.***-**
Meu Corpo, Minhas Regras
Pessoa Negra
30
Habilitado
-
39
José Carlos da Silva
-
-
***.***.***-**
Apresentação Musical: arranjos de compositores brasileiros
Ampla Concorrência
23
Habilitado
-
43
Manrinky Jhonaflin Santos Cavalcanti
-
-
***.***.***-**
Barreiros – Raízes, memórias e identidades
Pessoa Negra
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3954, em 21 de outubro de 2025. Código identificador ED516BB1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
12
Habilitado
-
3
Francisco Anistaen Castro
-
-
***.***.***-**
Música
Ampla Concorrência
57
Desabilitado
Descumpriu a alínea “j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios
4
José Kristhian do Nascimento Silva
-
-
***.***.***-**
Audiovisual na Música “Bandida”
Ampla Concorrência
50
Desabilitado
Descumpriu a alínea “j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios
5
Vanille Estefani Acioly do Nascimento
-
-
***.***.***-**
Documentário sobre a História de Barreiros
Ampla Concorrência
50
Desabilitado
Descumpriu a alínea “j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios
6
Silvio do Nascimento Santos
-
-
***.***.***-**
Gravação de Música Autoral - DJ PT
Ampla Concorrência
48
Desabilitado
Descumpriu a alínea “j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios
7
Yago Eduardo dos Santos Nascimento
-
-
***.***.***-**
Vem Pernambucar Memorias
Pessoa Negra
48
Desabilitado
Descumpriu a alínea “j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios
9
Vagner Gomes de Araújo Ribeiro
-
-
***.***.***-**
Audiovisual da Música "Razão Invisível"
Ampla Concorrência
48
Desabilitado
Descumpriu a alínea “a e j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios
11
Jefferson Mendonça do Nascimento
-
-
***.***.***-**
Audiovisual Cultura
Ampla Concorrência
44
Desabilitado
Descumpriu a alínea “j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios
14
Maria Goretti de Noronha Telles
-
-
***.***.***-**
Literatura
Ampla Concorrência
42
Desabilitado
Descumpriu a alínea “a e j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios
15
Davi Pedro Damacena da Silva
-
-
***.***.***-**
Audiovisual da Música "Ressaca de Saudade"
Ampla Concorrência
40
Desabilitado
Descumpriu a alínea “ j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios
16
Jaderson Lins de Sousa Albuquerque
-
-
***.***.***-**
Clip Autoral – 15 anos de DJ Formiga
Pessoa Negra
40
Desabilitado
Proponente não apresentou o currículo e as comprovações curriculares da equipe
18
Jeozadaque Freitas de Miranda
-
-
***.***.***-**
Clip Musical Autoral
Ampla Concorrência
39
Desabilitado
Descumpriu a alínea “ j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios; II - receberam no inferior a 40 pontos.
20
Victoria Sthefany Gomes da Silva
-
-
***.***.***-**
Single Autoral
Ampla Concorrência
38
Desabilitado
Descumpriu a alínea “ j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios; II - receberam no inferior a 40 pontos.
22
Jhonata Julio Silva Carneiro
-
-
***.***.***-**
Partiu Cabaré
Ampla Concorrência
36
Desabilitado
Descumpriu a alínea “ l” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - apresentar comprovante de residência em nome de terceiro sem a autodeclaração; II - receberam no inferior a 40 pontos.
24
Wilson Kleyton Oliveira de Carvalho
-
-
***.***.***-**
Documentário sobre o grupo “GB na Lama”
Ampla Concorrência
34
Desabilitado
Descumpriu a alínea “j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios; II - receberam no inferior a 40 pontos.
26
David Crispin Ferreira da Silva
-
-
***.***.***-**
Documentário "Ente passoas e fantasias"
Pessoa Negra
34
Desabilitado
Descumpriu a alínea “j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: II - receberam no inferior a 40 pontos.
27
JMJ Produções & Eventos
38.114.136/0001-03
José André da Silva Costa
***.***.***-**
Clipe de Música Autoral
Ampla Concorrência
34
Desabilitado
Descumpriu a alínea “j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios; II - receberam no inferior a 40 pontos.
34
Dennis Harrison Pereira Santana
-
-
***.***.***-**
Música: Gravação de um Audiovisual
Ampla Concorrência
28
Desabilitado
Descumpriu a alínea “a" do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam no inferior a 40 pontos.
37
Adelmir Trindade Guedes Belo
-
***.***.***-**
Hérois Eventos
Pessoa Negra
24
Desabilitado
Descumpriu a alínea “j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios; II - receberam no inferior a 40 pontos.
40
Banda Marcial José Canuto
-
Jairo Mota da Silva
***.***.***-**
1º Festival de Bandas Marciais e Fanfarra
Pessoa Negra
20
Desabilitado
Descumpriu a alínea “j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios; II - receberam no inferior a 40 pontos.
41
Kauanny Laís Wanderley Madureira
-
-
***.***.***-**
Audiovisual da música “Fiel a Ficante”
Ampla Concorrência
16
Desabilitado
Descumpriu a alínea “j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios; II - receberam no inferior a 40 pontos.
42
Rivaldo Carlos dos Santos Silva
-
-
***.***.***-**
Musicalizando com Rivaldo Santos
Pessoa Negra
12
Desabilitado
Descumpriu a alínea “j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios; II - receberam no inferior a 40 pontos.
44
Souza Leão Produções e Edições Musicais LTDA
23.909.008/0001-70
João Victor de Souza Leão Cruz
***.***.***-**
Video Clip do cantor Victor Leão
Ampla Concorrência
12
Desabilitado
Descumpriu a alínea “j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios; II - receberam no inferior a 40 pontos.
PROPONENTES QUE RECEBERAM RECURSOS DO EDITAL 01/2025 DE PREMIAÇÃO CULTURAL DA PNAB
Inscrição
Nome
CNPJ
Responsável
CPF do Responsável
Nome do Projeto
Cota
Pontuação Final
Situação do Candidato
Observação
8
Jadson da Silva Campos
-
-
***.***.***-**
Muzicalizando
Ampla Concorrência
58
Habilitado
-
10
Joab Silva Lopes
-
-
***.***.***-**
Muzicalizando
Ampla Concorrência
50
Habilitado
-
12
Grupo Cordão de Ouro - Mestre Fumaça
-
José Henrique do Nascimento
***.***.***-**
Capoeira
Ampla Concorrência
48
Habilitado
-
17
ONG História Viva
06.051.094/0001-04
Charles George Barreto dos Santos
***.***.***-**
Brincar com arte: Sons e Cores Sem Barreiras
Ampla Concorrência
42
Habilitado
-
19
Edvânio Cícero dos Santos
-
-
***.***.***-**
Musicalizando
Ampla Concorrência
42
Habilitado
-
28
Arte para Todos
-
Elenildo Oliveira Laurentino
***.***.***-**
Arte para Todos
Ampla Concorrência
42
Habilitado
-
29
Flávio Gutemberg Silvestre da Silva
-
-
***.***.***-**
Arte e Alegria na Escola
Ampla Concorrência
41
Habilitado
-
32
Assossiação Criança do Futuro
42.524.620/0001-70
Fábio Roberto da Silva
***.***.***-**
Salvaguarda do Patrimonio Imaterial de Barreiros: Rodas de Saberes com Mestres de Coco e Maracatu
Pessoa com Deficiência
39
Habilitado
-
33
Marleide Santos Silva
-
-
***.***.***-**
Artesanato
Ampla Concorrência
35
Habilitado
-
1
Grupo Cordão de Ouro - Mestre Gi
-
Gilson Berto da Silva
***.***.***-**
Capoeira
Pessoa Negra
70
Desabilitado
Descumpriu a alínea “j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios
2
Thalyz Cavalcanti
-
Erícleis Pereira Cavalcanti
***.***.***-**
CD novo: Thalyz Cavalcanti nós Dois Juntos
Pessoa Negra
58
Desabilitado
Descumpriu a alínea “j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios
13
Jane Kelma Ramos Gama Silva
-
-
***.***.***-**
Artesanato em Confecção de Tiaras Decoradas
Ampla Concorrência
46
Desabilitado
Descumpriu a alínea “j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios; II - receberam no inferior a 40 pontos.
23
45.923.078 Felipe Rosalino da Silva
45.923.078/0001-16
Felipe Rosalino da Silva
***.***.***-**
Oficina e Capacitação em Audiovisual
Pessoa Negra
42
Desabilitado
Proponente não apresentou o currículo e as comprovações curriculares da equipe
Descumpriu a alínea “j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios
30
Anderson Carlos Silva de Lima
-
-
***.***.***-**
A flauta mágica
Ampla Concorrência
40
Desabilitado
Descumpriu a alínea “j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios
35
Felipe Rocha Lopes da Silva
-
-
***.***.***-**
Eternizando Sentimentos
Ampla Concorrência
32
Desabilitado
Descumpriu a alínea “ l” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - apresentar não apresentar comprovante de residência ou em nome de terceiros sem a autodeclaração
36
Oz Barõez
-
Rerisson Pereira Cavalcanti
***.***.***-**
Música
Ampla Concorrência
18
Desabilitado
Serão desclassificados os projetos que: I - receberam no inferior a 40 pontos.
38
Uglines Fernando da Silva Nascimento
-
-
***.***.***-**
Gravação de Clipe
Ampla Concorrência
6
Desabilitado
Descumpriu a alínea “j” do item 3.1.1. Item 3.2.4: Serão desclassificados os projetos que: I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios; II - receberam no inferior a 40 pontos.
Art. 2º Contra a decisão da Fase de Seleção, caberá recurso destinado à Comissão de Análise, que deve ser apresentado de forma presencial, das 09h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos , localizada no mesmo edifício da Biblioteca Municipal, no seguinte endereço: Praça Estácio Coimbra, Centro, Barreiros-PE, 55560-000, em envelope lacrado e identificado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Resultado Provisório, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Art. 3º Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Art. 4º Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial da AMUPE (https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/pesquisar), no site Oficial do Município (https://barreiros.pe.gov.br/)e no site oficial do Portal da Transparência do Município (http://transparencia.barreiros.pe.gov.br).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Barreiros, 20 de outubro de 2025.
GUTTEMBERG FABRÍCIO
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos