GABINETE DO PREFEITO · 16 de janeiro de 2026
CONVOCAÇÃO SUPLENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO SUPLENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Convoca Suplentes do Chamamento Público nº 002/2025, Edital de Fomento a Projetos Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Barreiros, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei Federal nº 14.339, de Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade);
Considerando a disponibilidade financeira, por meio dos rendimentos da conta bancária da PNAB Barreiros; e
Considerando a ampliação de acesso aos recursos destinados pelo Governo Federal para a garantia dos direitos culturais dos trabalhadores da cultura e da população dos Barreiros,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar os Suplentes abaixo listados para recebimento do valor de apoio (fomento), por meio de desenvolvimento de projetos culturais inscritos no âmbito do Chamamento Público nº 002/2025, Edital de Fomento a Projetos Culturais:
Inscrição
Nome
CNPJ
Responsável
CPF do Responsável
Nome do Projeto
Cota
Pontuação Final
Situação do Candidato
Observação
20
Victoria Sthefany Gomes da Silva
-
-
***.225.298-**
Single Autoral
Ampla Concorrência
40
Suplente Convocado
-
44
Souza Leão Produções e Edições Musicais LTDA
23.909.008/0001-70
João Victor de Souza Leão Cruz
***.916.024-**
Video Clip do cantor Victor Leão
Ampla Concorrência
40
Suplente Convocado
-
27
JMJ Produções & Eventos
38.114.136/0001-03
José André da Silva Costa
***.523.994-**