GABINETE DO PREFEITO · 30 de junho de 2025
ERRATA 02/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA 02/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DE BARREIROS
ERRATA 02/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Barreiros, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei Federal nº 14.339, de Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
RESOLVE:
Art. 1º O Chamamento Público nº 001/2025, Edital de Premiação Cultural, Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022), passa a vigorar com as seguintes alterações:
4. Cronograma das Etapas do Edital
ETAPA
DATA
1. Publicação
12 de maio
2. Período de Inscrição
13 a 28 de maio
3. Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas
29 de maio a 1 de junho
4. Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas
6 de junho
5. Prazo para Recurso da Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas
9 a 11 de junho
6. Análise dos Recurso da Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas
12 de junho
7. Resultado Final da Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas
13 de junho
8. Etapa de Habilitação e Assinatura do Termo de Premiação
16 a 18 de junho
9. Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação
19 de junho
10. Prazo para Recurso da Etapa de Habilitação
20 a 26 de junho
11. Resultado Final da Etapa de Habilitação
27 de junho
12. Publicação da Lista Final das Candidaturas Premiadas
30 de julho
Barreiros, 06 de junho de 2025.
GUTTEMBERG FABRÍCIO
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
(*) Documento publicado no dia 06 de junho de 2025 no site www.barreiros.pe.gov.br e o documento afixado em local público na sede da secretaria municipal de cultura, turismo e eventos.