GABINETE DO PREFEITO · 8 de julho de 2026
ERRATA 01/2025 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA 01/2025 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DE BARREIROS
ERRATA 01/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Barreiros, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei Federal nº 14.339, de Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
RESOLVE:
Art. 1º O Chamamento Público nº 002/2025, Edital de Fomento a Projetos Culturais, Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022), passa a vigorar com as seguintes alterações:
2.3 Prazo de inscrição
Das 08:00 horas do dia 28/08/2025 até às 13:00 horas do dia 03/10/2025.
6. Cronograma das Etapas do Edital
ETAPA
DATA
1. Publicação
27 de agosto
2. Período de Inscrição
28 de agosto a 03 de outubro
3. Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas
06 a 14 de outubro
4. Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas
15 de outubro
5. Prazo para Recurso da Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas
16 a 22 de outubro
6. Análise dos Recurso da Etapa de Seleção das Candidaturas
23 a 27 de outubro
7. Resultado Final da Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas
28 de outubro
8. Etapa de Habilitação e Assinatura do Termo de Execução Cultural
29 de outubro a 7 de novembro
9. Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação
11 de novembro
10. Prazo para Recurso da Etapa de Habilitação