GABINETE DO PREFEITO · 30 de junho de 2025
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Divulga Resultado da Análise dos Recursos apresentados contra o Resultado Provisório da Etapa de Seleção do Chamamento Público nº 001/2025, Edital de Premiação Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Barreiros, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei Federal nº 14.339, de Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar lista com o Resultado das Análise dos Recursos contra o Resultado Provisório da Etapa de Seleção do Edital:
ANÁLISE DOS RECURSOS
Nome
CPF
Situação Provisória
Jair Mota da Silva
***.123.514-**
Deferido
Arte para Todos
***.023.734-**
Indeferido
Grupo de Capoeira Cordão de Ouro do Mestre Gi
***.173.544-**
Deferido
Rosiano Cabral de Lira
***.237.534-**
Deferido
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Barreiros, 13 de junho de 2025.
GUTTEMBERG FABRÍCIO
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
(*) Documento publicado no dia 13 de junho de 2025 no site www.barreiros.pe.gov.br e lista fixada em local público na sede da secretaria municipal de cultura e turismo.