Fundo Municipal de Saúde · 21 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 DISPENSA Nº 031/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 DISPENSA Nº 031/2026
O Secretário de Saúde na condição de Gestor do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Barra de Guabiraba, no uso de suas atribuições, RECONHECE e RATIFICA o Processo Administrativo nº 070/2026, Dispensa nº 031/2026, tem como fundamento o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como Objeto: A contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) câmara para conservação de vacinas, hemoderivados, kit, reagentes e sangue, destinada a substituir, com máxima celeridade, equipamento da rede municipal de saúde que apresentou problema técnico não previsto, visando à satisfação da necessidade emergencial de preservação da cadeia de frio e à proteção do estoque de imunobiológicos do Município contra risco de perecimento. CONTRATADO: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 81.618.753/0001-67. Valor de R$ 22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais).
Barra de Guabiraba - PE, 27 de Julho de 2026.
SÉRGIO PEREIRA
Secretário de Saúde
Fundo Municipal de Saúde