GABINTE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2026
DECRETO Nº. 82, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
GABINTE DO PREFEITO - DECRETO Nº. 82, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
EMENTA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 001/2026, NOMEADA PELO DECRETO Nº 81, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 30, incisos I e III da Constituição Federal, pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 81, de 04 de novembro de 2026,
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro da comissão para garantir a continuidade, a eficiência e a regularidade dos trabalhos de planejamento, organização e execução do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2026,
DECRETA:
Art. 1º. Fica formalizada a substituição do servidor FÁBIO HENRIQUE TAVARES DE SIQUEIRA, matrícula nº 301693, pela servidora ELIANE LIMA LEITÃO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 000030, para compor a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2026, alterando-se a redação do art. 1º do Decreto nº 81, de 04 de novembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte composição nominal:
"Art. 1º. Ficam nomeados, nos termos do art. 2º da Lei Ordinária Municipal nº 2.832, de 28 de outubro de 2026, para compor a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2026, os seguintes servidores efetivos:
I – KELTON FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula nº 910701 – Presidente;
II – SILVIA CAMÊLO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 000545 – Secretário(a);
III – ELIANE LIMA LEITÃO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 000030 – Membro;
IV – ANUBIS SIQUEIRA MACÁRIO IZEQUIEL, matrícula nº 001947 – Membro;
V – DIGLINE MARIA CAVALCANTI TOBIAS, matrícula nº 000062 – Membro;
VI – ANGÉLICA PATRÍCIA PACHECO FERREIRA, matrícula nº 002295 – Membro."
Art. 2º. Ficam expressamente ratificados e inalterados os demais artigos, parágrafos, incisos e disposições constantes no Decreto nº 81, de 04 de novembro de 2026.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Arcoverde/PE, em 04 de novembro de 2026.
JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR
PREFEITO