GABINTE DO PREFEITO · 30 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 118/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINTE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 118/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
EMENTA: DESIGNA A SERVIDORA VALMIRA DE OLIVEIRA SIQUEIRA LEAL, PARA RESPONDER POR A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NEILA CAVALCANTI DE LIRA FRANÇA, EM PERÍODO DE FÉRIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação aplicável,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora comissionada VALMIRA DE OLIVEIRA SIQUEIRA LEAL, para na forma do art.35 da Lei Complementar nº 02, de 30 de novembro de 2001, substituir a Secretária Municipal de Assistência Social, NEILA CAVALCANTI DE LIRA FRANÇA, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, por motivo de férias da titular.
Art.2º - Durante o período de substituição, a designada exercerá todas as prerrogativas, funções administrativas e ordenação de despesas inerentes ao cargo.
§ 1º. A nomeação em substituição realizada através da presente Portaria é cumulativa e sem prejuízo do cargo de Coordenadora de Planejamento e Articulação das Ações Intersetoriais, que a servidora comissionada VALMIRA DE OLIVEIRA SIQUEIRA LEAL ocupa, na forma do § 1º, art. 35 da Lei Complementar nº 02/2001.
§ 2º. Tratando-se de substituição por período não superior a 30 (trinta) dias, a servidora comissionada substituta, não fará jus à retribuição pelo exercício do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, na forma do § 2º, art. 35 da Lei Complementar nº 02/2001.
GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSE CAVALCANTI ALVES JÚNIOR
Prefeito