GABINTE DO PREFEITO · 20 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 017/2026
GABINTE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 017/2026
EMENTA: “Dispõe sobre a Nomeação e Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público sob o Edital nº 002/2024, para provimento de Cargos Efetivos na Secretaria Municipal de Educação”.
O Prefeito do Município de Arcoverde, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 54, VI, da Lei Orgânica do Munícipio, e;
CONSIDERANDO o Concurso Público sob o Edital nº 002/2024, realizada para provimento de Cargos Efetivos na Secretaria Municipal de Educação, homologado pela Portaria Municipal nº 163/2024 e, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 05/07/2024;
CONSIDERANDO o ofício nº 082/2026, da Secretaria Municipal de Educação para preenchimento dos cargos, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear em caráter efetivo os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público sob o Edital nº 002/2024, do Poder Executivo Municipal de Arcoverde, em virtude da Homologação de seu resultado publicada no Diário Oficial dos Municípios em 05 de julho de 2024, obedecida a ordem de classificação, consoante o seguinte quadro geral:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Professor I de Educação Infantil: 03 Vagas.
Inscrição
Nome
Posição
Cargo
0233839
ANA MARIA SOUTO LUZ DA SILVA
11º Lugar
Professor I de Educação Infantil
0234518
MIRELLY VASCONCELOS SIULVA
12º Lugar
Professor I de Educação Infantil
0227188
ALINE FERREIRA DA SILVA
13º Lugar
Professor I de Educação Infantil
Professor I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais): 05 Vagas.
Inscrição
Nome
Posição
Cargo
0220207
ERICA DOS SANTOS VALDEVINO
37º Lugar
Professor I – Ensino Fundamental (anos
iniciais).
0236408
JACIELAINE FRANÇOICE SOARES DE BARROS CAVALCANTI
38º Lugar
Professor I – Ensino Fundamental (anos
iniciais).
0234694
KATIA MARIA SILVA DE ARAÚJO
39º Lugar
Professor I – Ensino Fundamental (anos iniciais).
0224562
JAKELINE KELLE PEREIRA BARROS
40º Lugar
Professor I – Ensino Fundamental (anos iniciais).
0226845
MAYARA DEYSE DE OLIVEIRA
3º Lugar PCD
Professor I – Ensino Fundamental (anos
iniciais).
Professor II – Educação Física: 01 Vaga.
Inscrição
Nome
Posição
Cargo
229963
ANDRE LUIZ ALVES DE SOUZA
2º Lugar
Professor II – Educação Fisica
Professor II – Língua Portuguesa: 01 Vaga.
Inscrição
Nome
Posição
Cargo
0235327
RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA
3º Lugar – PCD
Professor II – Língua Portuguesa
Art. 2º - O(a) candidato(a) nomeado(a), na forma do artigo 1º, fica desde já convocado(a) para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial dos Municípios, iniciando o exercício de suasfunções, desde que considerado apto no exame médico de caráter eliminatório segundo o disposto no item 7.1.1 do Edital nº 002/2024, cumpridas as formalidades legais relativas à comprovação dos requisitos mínimos para investidura, nomeação e posse, por meio de declarações e documentações; bem como mediante a entrega dos documentos indispensáveis ao Ato de Admissão.
Art. 3º - O não comparecimento do(a) candidato(a) nomeado(a) ou a não apresentação de justificativa, bem como o não cumprimento dos requisitos mínimos exigidos, implica automaticamente na nulidade de sua nomeação, com a perda dos direitos decorrentes daquela.
Art. 4º - O candidato nomeado e empossado submeter-se-á ao Regime Jurídico Único, Estatuto dos Servidores do Município de Arcoverde e demais Leis e Regulamentos municipais em vigor no Município de Arcoverde, inclusive quanto às atribuições e vencimentos.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Registre-se e Publique-se
Gabinete do Prefeito, em 19 de janeiro de 2026.
JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR PR