FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE · 6 de outubro de 2026
PORTARIA ARCOPREV Nº 070/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA DE: NEDJA SOARES DE LIMA
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE
PORTARIA ARCOPREV Nº 070/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA DE: NEDJA SOARES DE LIMA
PORTARIA ARCOPREV Nº 070/2026
RETIFICA a Portaria ARCOPREV Nº 005/2026, que concedeu Aposentadoria Voluntária a servidora NEDJA SOARES DE LIMA, e dá outras providências.
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º – RETIFICAR a ementa e o Art. 1º da Portaria ARCOPREV Nº 005/2026, datada de 02 de maio de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:
“EMENTA: Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Professor(a) - Art. 26, da Lei Municipal Complementar nº 14/2020 c/c Art. 40, § 1º, Inc. III, “a” e §5º, da Constituição Federal, em favor da servidora NEDJA SOARES DE LIMA.”
“Art. 1º – Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor(a), com proventos integrais e sem paridade, à servidora NEDJA SOARES DE LIMA, portadora do RG nº *.460.52* SDS/PE, inscrita no CPF nº ***.488.924-**, Efetiva no cargo de PROFESSOR I, Classe D, Nível 6, referência 150h, registrada sob a Matrícula Funcional nº 000653, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Art. 26, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020 c/c Art. 40, § 1º, Inc. III e §5º, da Constituição Federal, com Redação determinada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 002/2026.”
Art. 2º – Permanecem inalterados e ratificados os demais dispositivos e termos da Portaria ARCOPREV Nº 005/2026.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Arcoverde/PE, 05 de outubro de 2026.
EDIMIR DE BARROS FILHO
Diretor-Presidente do ARCOPREV