camara municipal de vereadores de arcoverde · 23 de setembro de 2026
PORTARIA N° 158/2026
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARCOVERDE
PORTARIA N° 158/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO o(a) servidor(a) efetivo(a) ELIANE BEZERRA PEREIRA – Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Vereadores de Arcoverde.”
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Arcoverde, Estado de Pernambuco (Gestão 2025/2026), no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
CONSIDERANDO o requerimento apresentado e, os direitos contemplados na Lei Complementar n° 16, de 17 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO que o servidor iniciou suas atividades nesta Câmara em 01 de fevereiro de 1983;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) servidor(a) Efetivo(a) desta Câmara de Vereadores, ELIANE BEZERRA PEREIRA, Matrícula nº 000.007-8, exercendo o cargo de Técnico Administrativo, por um período de 15 (quinze) dias a partir de 21/09/2026 a 05/10/2026, referente ao 4º Decênio, retornando as atividades em 06/10/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/09/2026.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Arcoverde/PE, 17 de setembro de 2026.
LUCIANO RODRIGUES PACHECO
Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde