FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL · 23 de julho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOVERDE/PE
ATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Arcoverde/PE, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGOU o Processo Licitatório nº 032/2026 – Inexigibilidade nº 010/2026, cujo objeto consistia na locação de imóvel destinado ao funcionamento da UBSF Luiz Almeida de Souza/Sucupira, localizada na Rua Vânia Vasconcelos, nº 119, Sucupira, Arcoverde/PE, tendo como beneficiária a Sra. Eneide Neres da Silva, CPF nº ***.***.***-**.
A revogação decorre de fato superveniente devidamente motivado, consistente na identificação de imóvel alternativo que apresenta melhores condições técnicas, estruturais, funcionais e de acessibilidade para o adequado funcionamento da unidade de saúde, revelando-se solução mais eficiente e vantajosa para o atendimento do interesse público.
Arcoverde/PE, 02 de março de 2026.
MARIA CLARA MELO DE SOUZA
Secretária Municipal de Saúde