camara municipal de vereadores de arcoverde · 4 de setembro de 2026
PORTARIA N° 151/2026
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARCOVERDE
PORTARIA N° 151/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO o(a) servidor(a) efetivo(a) TADEU ITÁCIO PEREIRA DE LIMA – Servidor Efetivo da Câmara de Vereadores de Arcoverde."
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Arcoverde, Estado de Pernambuco (Gestão 2025/2026), no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
CONSIDERANDO o requerimento apresentado e, os direitos contemplados na Lei Complementar nº 16, de 17 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO que o servidor iniciou suas atividades nesta Câmara em 20 de dezembro de 1996;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) servidor(a) Efetivo(a) desta Câmara de Vereadores, TADEU ITÁCIO PEREIRA DE LIMA, Matrícula n° 000.015-9, exercendo o Cargo de Técnico Administrativo, por um período de 90 (Noventa) dias a partir de 1º/09/2026 à 30/11/2026, referente ao 1º Decênio, retornando as atividades em 1º/12/2026.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/09/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
LUCIANO RODRIGUES PACHECO
Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde