SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E EVENTOS · 22 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 320/2026 – Processo Administrativo nº 050/2026 – Chamada Pública nº 004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Eventos. Contratada: Nadjairo Francisco Chaves, inscrita no CNPJ nº 02.852.372/0001-71. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a captação, ativação e gestão de marcas no âmbito dos eventos oficiais promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Eventos, compreendendo a captação de recursos financeiros por meio de patrocínios, ativação de marcas, elaboração de projetos de captação e demais ações correlatas. Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2027, podendo ser prorrogado na forma do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor/Remuneração: A contratada fará jus à remuneração correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor total efetivamente captado a título de patrocínio, conforme condições estabelecidas no edital e no contrato. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026.
Arcoverde/PE, 21 de julho de 20263
CAIO DE OMENA CACHO
Secretário Executivo de Turismo, Esportes e Eventos