PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA · 27 de abril de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
ASSUNTO/OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAS A MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO II, PADRÃO FNDE – NO DISTRITO DE NASCENTE, PARA COMPOR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPINA-PE.
A Secretária de Educação de Araripina-PE, o Sra. ANA RACHEL PIRES CANTARELLI SANTOS, no uso de suas atribuições legais, designado pela Portaria Nº 470/2025, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o teor do referido certame juntamente com o Parecer Jurídico, onde é consignado que o presente procedimento licitatório se encontra sem erros e em perfeita consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021, que trata e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, o objeto desta licitação em favor da empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.626.617/0001-70, no valor total, conforme proposta apresentada, de R$ 3.430.199,19 (três milhões, quatrocentos e trinta mil, cento e noventa e nove reais e dezenove centavos) referente ao lote 01;
Cumpra-se.
Publique-se.
Registre-se.
Araripina/PE, 17 de abril de 2026.
ANA RACHEL PIRES CANTARELLI SANTOS
Secretária de Educação
Portaria N° 470/2025