Comissão Permanente de Licitação · 26 de julho de 2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 FMS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAÇOIABA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Administrativo Nº: 240724DV00004. CDC. Dispensa Nº DV00004/2024. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS PARA AS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DAFAMÍLIA (ESF VII E VIII), VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇOIABA/PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O Fundo Municipal de Saúde de Araçoiaba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS PARA AS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DAFAMÍLIA (ESF VII E VIII), VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇOIABA/PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. João Pessoa Guerra, SN - Centro - PE, ou acessando: www.bnc.org.br.O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 1º de Agosto de 2024 até as 10:00hs, exclusivamente pelo portal: www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. ., 25/07/2024.
LUIZ TERTULIANO DE FRANÇA FILHO.
Presidente da Comissão.(*)(**)