Comissão Permanente de Licitação · 12 de março de 2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00002/2026 PMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00002/2026 PMA
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Nº: 260310DE00002. CDC. Dispensa Eletrônica Nº 00002/2026. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES, QUE SERÃO DOADOS AOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES, CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$30.226,00.Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Março de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. No site www.comprasaracoiaba.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Aviso de Dispensa, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.aracoiaba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3543 8079, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Araçoiaba, 11/03/2026.
JUAREZ DE OLIVEIRA GUSMÃO JÚNIOR.
Presidente da Comissão.(*)(**)