Comissão Permanente de Licitação · 22 de julho de 2024
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 - PMA INEXIGIBILIDADE N° 010/2024 - PMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 - PMA INEXIGIBILIDADE N° 010/2024 - PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA/PE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 - PMA
INEXIGIBILIDADE N° 010/2024 - PMA
Considerando o exposto pelo Procurador Jurídico Municipal em seu parecer nº 010/2024 - INEXIGIBILIDADE, RECONHEÇO E RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para CONTRATAÇÃO DE FORMA DIRETA OU ATRAVÉS DE EMPRESAS DETENTORAS DE EXCLUSIVIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DA FESTA DA CANA DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE 2024, CONFORME PREVISTO NO ART. 74, INCISO II DA LEI 14.133/2021 e conforme valores artísticos nos autos dos processos.
ATRAÇÕES
LOCAL
DATA DA APRESENTAÇÃO
HENRY FREITAS
Araçoiaba-PE
01/09/2024
DAVI SACER
Araçoiaba-PE
02/09/2024
Aracoiaba-PE, 16 de julho de 2024.
ALEXANDRE FELIPE DE OLIVEIRA
Secretário da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes do Município de Araçoiaba-PE