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Congresso

Comissão Permanente de Licitação · 23 de agosto de 2024

AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Processo Nº: 025/2024PMA. PRG. CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PMA. COMPRA. Tipo MENOR PREÇO. Visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E QUANTITATIVOS DESCRITOS E PRECIFICADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O credenciamento ficará aberto permanente durante o exercício de 2024, conforme disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 11.878/2024, Fica inalteradas as demais cláusulas editalícias.

LUIZ TERTULIANO DE FRANÇA FILHO.

Agente de Contração/Presidente da Comissão de Contratação.(*)(**)

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3662, em 23 de agosto de 2024. Código identificador 91645B7D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.