Comissão Permanente de Licitação · 23 de agosto de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Processo Nº: 025/2024PMA. PRG. CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PMA. COMPRA. Tipo MENOR PREÇO. Visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E QUANTITATIVOS DESCRITOS E PRECIFICADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O credenciamento ficará aberto permanente durante o exercício de 2024, conforme disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 11.878/2024, Fica inalteradas as demais cláusulas editalícias.
LUIZ TERTULIANO DE FRANÇA FILHO.
Agente de Contração/Presidente da Comissão de Contratação.(*)(**)