Comissão Permanente de Licitação · 11 de março de 2025
CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 001/2025- – PUBLICAÇÃO DE INSCRITOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 001/2025- – PUBLICAÇÃO DE INSCRITOS
CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 001/2025- – PUBLICAÇÃO DE INSCRITOS
O MUNICIPIO DE ARAÇOIABA, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que atenderam ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025, visando o preenchimento de vagas da Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas na licitação do tipo "Técnica e Preço", objetivando a contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade e propaganda, os seguintes candidatos:
1. RINACLÊNIA GERVÁSIO DA SILVA – CPF: ***.***.***-**;*
2. INAIZA VIEIRA DA SILVA – CPF: ***.***.***-**;*
3. MARIA BETÂNIA LOPES DE FREITAS – CPF: ***.***.***-**;*
4. HUGO FRANCISCO RUFINO DA SILVA – CPF: ***.***.***-**;*
5. KLEITON DA SILVA TEOTÔNIO – CPF: ***.***.***-**;*
6. EZEQUIEL SALVINO BARBOSA – CPF: ***.***.***-**;*
7. NATÁLIA SIMÕES CAVALCANTE CAMPELO – CPF: ***.***.***-**;**
8. LUIZ RICARDO BITTENCOURT ALMOEDO – CPF: ***.***.***-**;**
9. TUYLLA TAINAH VIEIRA COSTA FERREIRA – CPF: ***.***.***-**.**
*Vínculo com o órgão ou a entidade responsável pela Licitação, Lei 12.232/10, art. 10, § 1º.
** Comunicação, Publicidade ou Marketing, Lei 12.232/10, art. 10, § 1º.
1. SUBCOMISSÃO TÉCNICA
1.1. A Subcomissão Técnica será constituída por 3 (três) membros dentre os relacionados na lista constantes acima, sendo que ao menos 1 (um) deles não poderá manter nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o Município.
1.2. O sorteio dos inscritos se dará no dia 17 de março de 2025, às 09h, em Sessão Pública, na sala de licitações.
1.3. Ficará aberto prazo até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, para que qualquer interessado possa impugnar pessoa integrante da relação publicada, mediante fundamentos jurídicos plausíveis, apresentados à Comissão de Licitação, em atendimento ao § 5º do art. 10 da Lei Federal 12.232/2010.
1.4. Admitida a impugnação, o impugnado terá o direito de abster-se de atuar na Subcomissão Técnica, declarando-se impedido ou suspeito, antes da decisão da autoridade competente.
1.5. A abstenção do impugnado ou o acolhimento da impugnação, mediante decisão fundamentada da autoridade competente, implicará, se necessário, a elaboração e a publicação de nova lista, sem o nome impugnado.
Araçoiaba PE, 10 de março de 2025.
WALTER VIEIRA DA SILVA
Secretário de Comunicação Social