Comissão Permanente de Licitação · 22 de agosto de 2024
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE
INEXIGIBILIDADE N° 012/2024 - PMA
Considerando o exposto pelo Procurador Jurídico Municipal em seu parecer nº 012/2024 - INEXIGIBILIDADE, RECONHEÇO E RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para CONTRATAÇÃO DE FORMA DIRETA OU ATRAVÉS DE EMPRESAS DETENTORAS DE EXCLUSIVIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DA FESTA DA CANA DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE 2024, bem como a plausibilidade da contratação por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos dos arts. 72, caput e 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme valores artísticos nos autos dos processos.
ATRAÇÕES
LOCAL
DATA DA APRESENTAÇÃO
LIPE LUCENA
Araçoiaba-PE
30/08/2024
BANDAS LÍBANOS
Araçoiaba-PE
30/08/2024
FORROZÃO DAS ANTIGAS
Araçoiaba-PE
31/08/2024
CAVIAR COM RAPADURA
Araçoiaba-PE
01/09/2024
FORRO DOS PLAYS
Araçoiaba-PE
01/09/2024
EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL
Araçoiaba-PE
01/09/2024
Aracoiaba-PE, 21 de agosto de 2024.
ALEXANDRE FELIPE DE OLIVEIRA
Secretário da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes do Município de Araçoiaba-PE