Comissão Permanente de Licitação · 10 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2026
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2026
Aos 09 dias do mês de Fevereiro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Araçoiaba, Estado de Pernambuco, localizada na Av. João Pessoa Guerra - Centro - Araçoiaba - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00002/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA O CARNAVAL 2026; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA - CNPJ nº 01.613.860/0001-63.
VENCEDOR: META COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 60.835.051/0001-65
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
LOCAÇÃO DE ARRANJO DE CENTRO DE MESA TRABALHADO – FLORES NATURAIS SIMPLES – DO TIPO FLORES DO CAMPO, MOSQUITINHO (GIPSOFILA PANICULATA) E FOLHAGEM VERDE, TAM: 50 CM DE DIÂMETRO S/ VASO COM BASE MIN. DE 30 CM DE DIÂMETRO (HAVENDO A POSSIBILIDADE DE USAR FLORES DA ESTAÇÃO).
un
25
132,00
3.300,00
2
ALOCAÇÃO DE ARRANJO DE CENTRO DE MESA TRABALHADO – FLORES NATURAIS SIMPLES – DO TIPO FLORES DO CAMPO, TAM: 40 CM DE DIÂMETRO S/ VASO COM BASE MIN. DE 20 CM DE DIÂMETRO (HAVENDO A POSSIBILIDADE DE USAR FLORES DA ESTAÇÃO).
un
25
160,00
4.000,00
3
LOCAÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS DE PORTE MÉDIO (1,50M DE ALTURA) COM CACHEPÔ.
un
30
330,00
9.900,00
4
LOCAÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS DE PORTE BAIXO COM CACHEPÔ.
un
30
66,67
2.000,10
5
LOCAÇÃO DE VASO CACHEPÔ TAMANHO GRANDE PARA CHÃO COM ARRANJO DE FOLHAGEM VERDE.
un
10
193,00
1.930,00
6
LOCAÇÃO DE VASO CACHEPÔ TAMANHO MÉDIO PARA MESA/CHÃO COM ARRANJO DE CRISÂNTEMO.
un
20
90,00
1.800,00
7
LOCAÇÃO DE PLANTAS BAIXAS (BUCHINHOS)
un
30
48,33
1.449,90
8
LOCAÇÃO DE FOLHA COSTELA DE ADÃO VERDE ARTIFICIAL TAMANHO: GRANDE.
un
50
34,00
1.700,00
9
LOCAÇÃO CONJUNTO MESA BISTRÔ REDONDA COM 4 BANQUETAS, COR MADEIRA/OFF WHITE/PRETO
cjt
10
80,00
800,00
10
LOCAÇÃO DE APARADOR COM TAMPO DE MADEIRA/VIDRO/PRETO/OFF WHITE, MEDIDA APROXIMADAMENTE DE 1,20 ALT X 1,40 COMPRIMENTO
un
5
140,00
700,00
11
LOCAÇÃO TAPETE SISAL, COR A DEFINIR, TAMANHO APROXIMADAMENTE 2,0 MT X 3,0 MT
un
10
197,00
1.970,00
12
LOCAÇÃO JARDIM SUSPENSO (ARTIFICIAL), TAMANHO 2,5 X 1,0 FOLHAGEM VERDE.
un
5
134,00
670,00
13
LOCAÇÃO FORRAÇÕES EM TECIDO EM METRO QUADRADO (M2), QUALIDADE MÍNIMA OXFORD, COR A DEFINIR.
m
10000
4,00
40.000,00
14
LOCAÇÃO PEÇAS DECORATIVAS DE TAMANHOS DIFERENTES EM ACRÍLICO/MADEIRA/VIDRO
un
100
5,60
560,00
15
LOCAÇÃO DE PAINÉIS C/ ARMAÇÃO, METRO QUADRADO (M2), TECIDO QUALIDADE MÍNIMO OXFORD OU ADAMASCADO, COR A DEFINIR.
un
100
36,00
3.600,00
16
LOCAÇÃO ESTRUTURA DE FERRO E OU MADEIRA NO MÍNIMO 2,20 METROS DE ALTURA E NO MÍNIMO 2,5 METROS DE COMPRIMENTOS. (PARA SER USADO TAMBÉM COMO DIVISOR DE AMBIENTES)
un
50
37,40
1.870,00
17
LOCAÇÃO ESTRUTURA DE FERRO E OU MADEIRA NO MÍNIMO 1,5 METROS DE ALTURA E NO MÍNIMO 2,0 METROS DE COMPRIMENTO. (PARA SER USADO TAMBÉM COMO DIVISOR DE AMBIENTES).
un
30
36,67
1.100,10
18
LOCAÇÃO PAINEL DE PALET DE APROXIMADAMENTE 2,40 X 2,00
un
40
303,75
12.150,00
20
LOCAÇÃO DE LETREIRO DE CHÃO 2,0 COMPRIMENTO X 0,80 ALTURA, A DEFINIR.COTAR POR LETRA E/OU NÚMERO.
un
100
140,00
14.000,00
21
LOCAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PONTOS DE LUZ CENICA (REFLETOR 36 LEDS)
un
60
21,33
1.279,80
22
LOCAÇÃO DE CACHEPÔS DE MADEIRA TAMANHOS P–M–G
un
100
39,00
3.900,00
23
LOCAÇÃO DE CADEIRAS DE FERRO ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS (TAMANHO PADRÃO ATÉ 150KG)
un
1000
18,55
18.550,00
24
LOCAÇÃO CAPAS DE CADEIRAS (PARA CADEIRAS MADEIRA/PALHA)
un
10000
3,70
37.000,00
28
MESA PLÁSTICA RETANGULAR OU REDONDA MATERIAL: POLIPROPILENO (PLÁSTICO RESISTENTE) COR: BRANCA DIMENSÕES APROXIMADAS: RETANGULAR: 1,80M X 0,70M X 0,74M (C X L X A) REDONDA: DIÂMETRO MÍNIMO DE 1,50M
un
250
13,10
3.275,00
29
TOALHAS DE MESA
un
500
5,20
2.600,00
31
TAMPÃO DE MESA
un
500
11,70
5.850,00
32
LOCAÇÃO CORTINA EM TECIDO EM METRO QUADRADO (M2), QUALIDADE MÍNIMA JACAR, COR A DEFINIR.
un
600
12,27
7.362,00
34
COMPENSADO NAVAL 2.20M X 1,60MM ESPESSURA 15MM
un
60
5,75
345,00
35
COMPENSADO NAVAL 2.50M X 1,60M ESPESSURA 15MM
un
35
5,74
200,90
36
BAMBOLE PLÁSTICO INFANTIL
un
150
3,23
484,50
37
30 PEÇAS DE TNT DE 100MT CADA (CORES: ROSA, AMARELO, AZUL, LARANJA E LILÁS)
rl
30
180,00
5.400,00
38
PAETÊ FURADO DOURADO CIRCULAR 5 CM X 5CM
un
10000
4,49
44.900,00
39
CORDÃO NYLON 4 MM
rl
30
463,33
13.899,90
40
TECIDO VUAL (CORES, ROSA, AMARELO, LARANJA E LILÁS)
m
300
15,67
4.701,00
41
GRAMPOS GRANPEADOR
pct
100
16,40
1.640,00
42
COLA BLASCOPLAST
cx
30
11,30
339,00
43
TROFÉUS ACRÍLICO TAMANHO 20CM X 10 CM PERSONALIZADO MARACATU (ARTE A DEFINIR)
un
80
140,65
11.252,00
50
FAIXA PERSONALIZADA REI E RAINHA DO CARNAVAL 2026
un
2
218,00
436,00
TOTAL
266.915,20
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Araçoiaba, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00002/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- META COMERCIO E SERVICOS LTDA.
60.835.051/0001-65
Valor: R$ 266.915,20
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Igarassu.
Araçoiaba - PE, 09 de Fevereiro de 2026
JOELSON ROGÉRIO DA SILVA BARBOSA-
Secretário de Cultura e Turismo