Comissão Permanente de Licitação · 23 de julho de 2024
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024 - PMA INEXIGIBILIDADE N° 011/2024 - PMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024 - PMA INEXIGIBILIDADE N° 011/2024 - PMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE
Considerando o exposto pelo Procurador Jurídico Municipal em seu parecer nº 011/2024 - INEXIGIBILIDADE, RECONHEÇO E RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para CONTRATAÇÃO DE FORMA DIRETA OU ATRAVÉS DE EMPRESAS DETENTORAS DE EXCLUSIVIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DA FESTA DA CANA DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE 2024, CONFORME PREVISTO NO ART. 74, INCISO II DA LEI 14.133/2021 e conforme valores artísticos nos autos dos processos.
ATRAÇÕES
LOCAL
DATA DA APRESENTAÇÃO
DORGIVAL DANTAS
Araçoiaba-PE
30/08/2024
NADSON O FERINHA
Araçoiaba-PE
31/08/2024
Aracoiaba-PE, 17 de julho de 2024.
ALEXANDRE FELIPE DE OLIVEIRA
Secretário da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes do Município de Araçoiaba-PE