Comissão Permanente de Licitação · 30 de outubro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM CNPJ Nº 12.077.337/0001-86 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM CNPJ Nº 12.077.337/0001-86 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO Nº 009/2026-FMS
RESCIDENTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM/PE.
RESCINDIDO: MORAES ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 31.807.104/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção de Policlínica no Município de Angelim/PE. FUNDAMENTAÇÃO: Nos arts. 137, incisos I e II, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e os fundamentos constantes no termo de rescisão unilateral (anexo aos autos). DATA DA RESCISÃO: 29 de outubro de 2026.
AMANNDA BEZERRA DE MORAIS.
Secretária de Saúde.