Comissão Permanente de Licitação · 15 de junho de 2026
MUNICÍPIO DE ANGELIM – PERNAMBUCO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) – LEI Nº 14.3GG/2022 OFÍCIO CIRCULAR Nº 042/2026/SMC-PNAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE ANGELIM – PERNAMBUCO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) – LEI Nº 14.3GG/2022 OFÍCIO CIRCULAR Nº 042/2026/SMC-PNAB
Angelim - PE, 12 de junho de 2026.
Assunto: Publicação do Resultado final e Resumo da Ata de Seleção e Remanejamento – Edital nº 01/2026.
A Secretaria Municipal de Cultura de Angelim, em conjunto com a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da PNAB, torna público o Resultado final Corrigido das análises de propostas do Edital de Chamamento Público nº 01/2026.
DO QUADRO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS E CONFERÊNCIA GLOBAL
Em estrita observância ao Edital e constatando que algumas categorias não obtiveram número de inscritos suficientes para preencher as vagas iniciais, a comissão realizou a conferência global do certame. Todo o saldo financeiro ocioso viável foi transferido para a categoria Individual - Artesanato, que possuía alta demanda no cadastro de reserva, conforme demonstrado no balanço abaixo:
Valor Global do Edital: R$ 91.200,00.
Valor Utilizado na Categoria Grupos: R$ 20.850,00 (03 grupos contemplados).
Saldo Ocioso de Grupos: R$ 8.350,00.
Vagas Individuais Iniciais: 62 vagas de R$ 1.000,00 (Total previsto: R$ 62.000,00).
Vagas Individuais Preenchidas Regularmente (exceto Artesanato extra): 59 vagas.
Saldo Ocioso de Vagas Individuais: R$ 3.000,00.
Total de Recursos Disponíveis para Remanejamento: R$ 11.350,00 (R$ 8.350,00 + R$ 3.000,00).
Destinação do Saldo (Artesanato): Foram criadas 11 novas vagas de R$ 1.000,00 (totalizando R$ 11.000,00), destinadas exclusivamente à categoria de Artesanato. Com isso, a categoria passa a ter 37 contemplados no total (26 vagas diretas + 11 vagas por remanejamento).
Saldo Global Remanescente: R$ 350,00.
JUSTIFICATIVA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO REMANESCENTE: O saldo financeiro
global residual gerado após a conferência e o remanejamento é no valor de R$ 350,00. Por ser um montante inferior ao valor de uma cota de premiação completa (R$ 1.000,00), torna-se impossível contemplar um novo agente cultural. Diante disso, esse recurso será mantido na conta bancária específica da PNAB e será utilizado estritamente de acordo com as orientações, normativas e aditivos fiscais do Ministério da Cultura.
PLANILHA NOMINAL DO RESULTADO FINAL
CATEGORIA: COLETIVOS / GRUPOS CULTURAIS
Classif.
Nome do Agente Cultural /
Grupo
CATEGORIA